Pedido de vista do vereador João Pereira suspende tramitação da proposta de Petrus Evelyn por até 30 dias para análise jurídica
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Proposta para o fim da escala 6x1 teve votação adiada na CCJ. Descubra os argumentos do relator, impactos econômicos e o que esperar da redução da jornada.
Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Resistência de senadores à unificação das eleições e à redução de mandatos pode adiar votação da PEC
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
O tratamento pode incluir medicamentos para controlar os sintomas de abstinência e suporte psicológico.
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA)
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.